Justiça afasta Núbia Cozzolino do cargo de prefeita de Magé

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ) afastou, nesta quarta-feira, a prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB), sob a acusação de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público a partir de provas obtidas na Operação Uniforme Fantasma, desencadeada em janeiro do ano passado. Os desembargadores decidiram afastá-la por oito votos a um. O relator do processo foi o desembargador Alberto Mota Moraes.
Além do risco de perder o mandato, Núbia pode ser condenada a quase cem anos de prisão. Ao todo, o grupo comandado por ela — incluindo dois de seus irmãos, Núcia, secretária de Fazenda, e Charles, ex-prefeito — teria desviado mais de R$ 1 milhão através de uma malharia e uma ONG. O desvio era feito por meio de empresas e ONGs contratadas sem licitação e de maneira fraudulenta. O mesmo golpe foi aplicado em seis prefeituras, gerando um rombo de R$ 100 milhões.

— Temos provas como ligações telefônicas da prefeita para uma ONG (ABDH) envolvida e funcionários da prefeitura e documentos, como depósitos bancários e talões de cheque. Eles depositavam o dinheiro na conta da ONG, sacavam na boca do caixa e o partilhavam — afirmou o subprocurador-geral de Justiça, Antônio José Moreira.

Procurada pelo EXTRA, Núbia disse que ainda não foi notificada na decisão do TJ:

— Eu desafio o MP e o desembargador relator a mostrarem para a imprensa as provas que têm contra mim. Se eles mostrarem, eu dou a minha palavra que não vou recorrer da decisão e me afasto definitivamente da prefeitura. Eles não têm nada contra mim. Isso é politicagem. Se eu roubei dinheiro público, por que o MP não pediu a minha prisão? Lugar de ladrão é na cadeia, não é?

Fonte: Jornal Extra

A família Cozzolino faz o que bem entende e fica por isso mesmo

“Isso não é nenhuma novidade. Aqui é assim mesmo. Nada acontece com esse pessoal”. A afirmação, em tom de desabafo, foi feita na última quinta-feira por um funcionário aposentado da prefeitura de Magé, após ler a matéria ”Uma lista sob suspeita”, veiculada pela TRIBUNA DA REGIÃO, dando conta de que administração municipal pode estar sendo usada como balcão de negócios possivelmente em benefício de pessoas ligadas a prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e de vereadores aliados.
Desolado, o servidor que dedicou quase 40 de sua vida ao município tem um bom motivo para apostar na impunidade: ele já ganhou um processo contra a prefeitura em todas as instâncias, a Justiça já falou até em intervenção por causa do descumprimento da sentença, mas nada aconteceu até agora e ele não recebeu nenhum centavo. O servidor teve os proventos reduzidos em 80% pela prefeita Núbia Cozzolino e por seus cálculos tem quase R$ 200 mil a receber. Ele está doente e a cada dia vai perdendo um pouco mais de esperança.
“Magé hoje é conhecida como cidade sem lei. Essa família Cozzolino faz o que quer e não dá nada. Na tal de Operação Cidade Fantasma falou-se no envolvimento dessa gente com coisa feia e não deu em nada. Todo mundo sabe que “Núbia, Núcia, Jane, Dinho e Charles Cozzolino tratam o município como propriedade deles e fica tudo por isso mesmo. Leio essa matéria e fico rindo, pois o jornalista está perdendo tempo e gastando espaço a toa. Eles estão se lixando, pois acham que estão mesmo acima da lei e o braço da Justiça nunca irá alcançá-los”, completou.

Em nome de terceiros

De acordo com documento ao qual o jornal teve acesso, vereadores aliados teriam recebido, através de terceiros, pagamentos variando entre R$ 5 mil e R$ 6,5 mil, por aluguel de caminhões e equipamentos. Na planilha ainda aparecem três supostos pagamentos no total de R$ 90 mil em três nomes diferentes, com um mesmo número de CPF que pertence a uma pessoa cujo nome não aparece na lista.
Outro CPF de terceiro aparece em dois pagamentos – um de R$ 10.849,00 e outro de R$ 9 mil - atribuídos a “Jane” e “Renatinho”. Essas anotações chamam a atenção porque a prefeita Núbia Cozzolino tem uma tem uma irmã chamada Jane (a ex-deputada Jane Cozzolino) e um irmão e um primo conhecidos como Renatinho, mesmo nome de um suplente de vereador.

Ex-deputada será investigada

Embora impedida de ocupar qualquer cargo público por um período de oito anos, por ter sido cassada pela Assembléia Legislativa sob acusação de nomear fantasmas em seu gabinete para receber o chamado auxílio-educação, que passou a ser conhecido como “Bolsa-Fraude”, a ex-deputada Jane Cozzolino é quem estaria comandando a Secretaria Municipal de Educação, cargo oficialmente ocupado por Ionete Machado dos Reis.
Denúncia nesse sentido foi encaminhada ao Ministério Público com pedido para que seja investigada a possível influência dela no órgão, que tem um dos orçamentos mais altos do município. De acordo com a denúncia, as ações da secretaria seriam autorizadas pela ex-deputada, cabendo a secretária nomeada apenas assinar a documentação do órgão, que funciona na localidade de Fragoso.
A promotoria deverá investigar ainda se a ex-deputada e o companheiro dela, o vereador Valdec Ferreira Matos da Silva tem alguma ligação com uma empresa encarregada da construção de uma escola-modelo na localidade de Mauá, o que se for verdade é proibido por lei.

Fonte: Elizeu Pires

Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!

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E vocês acham que isso tudo deu em alguma coisa? Venha a Magé e confira, continua tudo na mesma nenhum deles estão presos e continuam fazendo tudo o que faziam antes, se bobear estão fazendo coisas piores e isso prova que Magé é uma cedade sem lei...

MP vai investigar IPTU de Magé

O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento nos valores do IPTU definidos por decreto assinado pela prefeita Núbia Cozzolino que, em alguns casos foi reajustado em até 300%. Acionado por moradores revoltados com a cobrança considerada ilegal, o promotor Gianfilippo Pianezzola, ouvidor-geral do MP, encaminhou as reclamações à Promotoria de Tutela Coletiva, para que o inquérito seja instaurado. O ouvidor criticou a medida paliativa tomada pela prefeita para amenizar o efeito da cobrança considerada abusiva, dando desconto aos contribuintes.
“O imposto deve ser calculado dentro da legalidade, considerando o valor do imóvel e não por meio de chutes”, disse, afirmando ainda que “não é com desconto que a prefeitura resolverá o problema”.
O aumento passou a vigorar em janeiro, embora o decreto que o definiu fora publicado em fevereiro, com data de 29 de dezembro. O que os contribuintes de Magé consideram “abusivo e ilegal” foi definido através do Decreto 2412-A, alterando a Planta Genérica de Valores e Metodologia do Imposto Territorial e Predial Urbano, o que só poderia ser feito através de projeto de lei. A idéia, revela o próprio governo, foi dos secretários Roberto José de Melo (Fazenda) e Ricardo Luiz Monteiro (Planejamento).

Fonte: Elizeu Pires